TERMOS E CONDIÇÕES

Portugal Staycation – Alojamento Local

Ao efetuar uma reserva com a Portugal Staycation, o hóspede declara que leu, compreendeu e aceita os seguintes Termos e Condições do Contrato de Alojamento Local.

1. Aceitação das Condições

O hóspede responsável pela reserva deve ser maior de idade, sendo a idade mínima para efetuar reservas 25 anos, e garante que todas as informações fornecidas no processo de reserva são verdadeiras, completas e corretas.

A confirmação da reserva implica a aceitação integral das presentes condições, que regulam a ocupação do alojamento pelo período, valor e número de hóspedes acordados.

2. Objeto do Contrato

Os presentes Termos e Condições regulam a reserva e utilização de alojamentos turísticos disponibilizados e geridos pela Portugal Staycation, através do seu website e canais oficiais de comunicação.

A Portugal Staycation é responsável pela gestão das reservas, comunicação com os hóspedes e apoio durante a estadia.

3. Processo de Reserva

O processo de reserva inclui as seguintes etapas:

Seleção do alojamento e datas pretendidas
Indicação e confirmação dos dados do hóspede
Revisão do preço total e condições de cancelamento
Aceitação dos presentes Termos e Condições
Pagamento do valor aplicável

Após a conclusão da reserva, o hóspede receberá um email de confirmação com todos os detalhes da estadia.

4. Preços e Condições de Pagamento

Os preços apresentados incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação em contrário.

Condições de pagamento:

É exigido um depósito de 50% no prazo de 24 horas após a confirmação da reserva.
Caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a Portugal Staycation reserva-se o direito de cancelar a reserva.
O valor remanescente deverá ser pago até 30 dias antes da data de chegada.
Para reservas efetuadas com menos de 30 dias de antecedência, é exigido o pagamento total no momento da confirmação.

Os pagamentos podem ser efetuados através de cartão de crédito/débito, transferência bancária ou outros métodos disponibilizados.

5. Política de Cancelamento

As condições de cancelamento são apresentadas no momento da reserva e aceites pelo hóspede.

Salvo indicação diferente:

Cancelamentos após a confirmação implicam a cobrança de 50% do valor total
Cancelamentos efetuados até 30 dias antes da chegada implicam a cobrança de 100% do valor total
Em caso de não comparência (no-show), será cobrado o valor total da reserva

Substituição de Alojamento

Em situações imprevistas ou de força maior, a Portugal Staycation reserva-se o direito de disponibilizar um alojamento alternativo de características iguais ou superiores, sem custos adicionais para o hóspede.

6. Ocupação do Alojamento

O alojamento apenas pode ser ocupado pelo número máximo de hóspedes indicado na descrição.
Apenas os hóspedes registados podem permanecer no alojamento.
Nos termos da lei portuguesa, é obrigatória a comunicação prévia dos dados de identificação (BI/CC ou passaporte).
Não são permitidas festas, despedidas de solteiro(a) ou eventos semelhantes.
No check-in poderá ser solicitado documento de identificação válido e cartão de crédito.
Pedidos especiais estão sujeitos a disponibilidade e poderão implicar custos adicionais.

7. Utilização do Alojamento e Equipamentos

O hóspede compromete-se a utilizar o alojamento, mobiliário e equipamentos de forma adequada, mantendo-os em bom estado e devolvendo-os nas mesmas condições em que foram encontrados.

Quaisquer danos causados durante a estadia serão da responsabilidade do hóspede.

8. Regras de Vizinhança e Ruído

Os hóspedes devem respeitar os vizinhos e o ambiente envolvente.

O período de silêncio decorre entre as 22:00 e as 08:00.
Não são permitidos ruídos excessivos, música alta ou comportamentos perturbadores.
O incumprimento destas regras poderá resultar na cessação imediata da estadia, sem direito a reembolso.

9. Limpeza

O alojamento é entregue devidamente limpo e higienizado.

O hóspede compromete-se a deixar o alojamento razoavelmente limpo, sem lixo ou restos de comida, no momento do check-out.

10. Caução de Segurança

Poderá ser solicitada uma caução de segurança no momento do check-in:

Normalmente efetuada através de cartão de crédito (exceto reservas via Airbnb).
Na ausência de cartão, poderá ser aceite uma caução em numerário.
A caução será devolvida após verificação do estado do alojamento.

Reembolsos por transferência bancária são efetuados entre 5 e 15 dias após a saída.

11. Check-in e Check-out

Check-in: das 17:00 às 22:00
Check-out: das 07:00 às 10:00

Horários flexíveis poderão ser considerados em época baixa, mediante disponibilidade.

12. Responsabilidade

A Portugal Staycation não se responsabiliza por:

Alterações ou cancelamentos resultantes de situações de força maior
Utilização indevida do alojamento por parte do hóspede
Pequenas diferenças entre fotografias e o estado atual do alojamento

13. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos são tratados de forma segura e em conformidade com a legislação aplicável e a Política de Privacidade da Portugal Staycation.

14. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, as partes submetem-se aos tribunais portugueses, salvo disposição legal imperativa em contrário.